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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Intervenção militar para preservar “a lei e a ordem”?

Questões Inteligentes · há 12 anos

Não sei o que é pior, ver tanta gente "esclarecida" falando bobagem ou ver os senhores "doutores" ainda afirmando as besteiras da gente.

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Recomendações

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Edimilson Filho

Comentário · há 10 anos

STF golpeou a Constituição? E existe terceiro e quarto grau de jurisdição? A presunção de inocência é princípio absoluto?

José Herval Sampaio Júnior · há 10 anos

O art. 5o , LVII, é claro. LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
É muito simples, se não há o trânsito em julgado, não poderá haver a imputação da culpabilidade e daí não poderia haver o cumprimento da sentença.
Fazer o oposto, baseando-se em interpretações extensivas , sobretudo porque tem a recepção da sociedade, é ferir de morte esse direito individual de cada um, tão duramente conquistado .
Aliás, essas interpretações extensivas e arbitrárias do judiciário contribuem enormemente para o clima de insegurança jurídica e arbitrariedade que assola o país, afetando, inclusive, a economia nacional.
Realmente, vivemos em uma juristocracia . Saímos do fogo, isto é, o regime militar para cair na frigideira, ou seja, o judiciário brasileiro .

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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-50.2012.5.01.0073 RJ

Ementa - Na qualidade de tomadora de serviço, a recorrente responde subsidiariamente pelos haveres trabalhistas devidos pela empresa contratada, real empregadora do autor, com fulcro nos artigos 1...

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Anderson Mannrich

Comentário · há 10 anos

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

Anne Silva · há 10 anos

Duvido que siga adiante... Comparar o Bolsonaro com Nazistas? Quem aqui está extrapolando? Estranho uso de cargo de representação de categoria nobre dos advogados para atender demandas pessoais...
Esse país já se transformou em uma caça às bruxas... Estou envergonhado de ler coisas assim...

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